Em termos reais, levando em conta a inflação do período, a receita arrecadada pela Prefeitura de São Paulo nos dois primeiros meses de 2016 registrou uma queda de 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
A crise econômica que afeta o setor de serviços foi responsável pelo declínio de 3,1% (em termos reais) na arrecadação de ISS, a principal fonte de renda da administração municipal, sob comando do prefeito Fernando Haddad. O IPTU ocupa o segundo lugar em importância na arrecadação. Neste caso, houve um aumento real de 2,7%, mas o resultado se deveu à correção de 9,5% nos valores da Planta Genérica de Valores.
O ICMS é motivo de preocupação. A arrecadação com o imposto caiu em termos reais 9% no período. Em termos nominais, queda de R$ 3,72 bilhões em 2015 para R$ 3,65 bilhões em 2016. Entre os motivos, a grave crise econômica que atinge o país.
Cabe destacar duas receitas que tiveram aumento em janeiro e fevereiro de 2016, na comparação com os dois primeiros meses do ano passado: as multas de trânsito, cujas receitas pularam de R$ 149,8 milhões (janeiro e fevereiro de 2015) para R$ 214 milhões no primeiro bimestre de 2016 – elevação de 42,9% em termos reais.
O outro “bom” desempenho da Prefeitura também se deu às custas do sacrifício dos paulistanos. A arrecadação com a Cosip, ou “taxa da luz” (embutida nas contas de energia de todos os imóveis da cidade), subiu de R$ 47,7 milhões para R$ 74 milhões no período avaliado – uma variação, em termos reais, de mais 40,5%.
A venda de automóveis, por sua vez, foi influenciada pela crise. O IPVA, quinto imposto mais importante na composição da arrecadação da Prefeitura, sofreu diminuição real de 3% na comparação direta entre os dois meses iniciais dos anos de 2016 e 2015.
Note-se, ainda, as transferências da União relacionadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), cuja queda real, no mesmo período, foi de 7%. A arrecadação com serviços de saúde caiu outros 6,6%. Um desastre.
Apesar de a crise econômica e política tomar conta do país, temos de ser corajosos e mudar os rumos. O baixo desempenho da Prefeitura, prejudicando o conjunto da população paulistana, mostra que está mais do que na hora de encararmos para valer uma reforma tributária, em âmbito nacional, a fim de equilibrar receitas e priorizar os governos locais.
Infelizmente, nem o Governo Federal nem a administração municipal de São Paulo estão à altura das mudanças que desafiam o Brasil.
Gilberto Natalini é médico e vereador (PV-SP)
