As propostas para a Lei de Zoneamento de São Paulo/ revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo serão debatidas até o final deste ano e, até lá, estão agendadas mais de 45 audiências públicas nos bairros e 18 temáticas (Meio Urbano, Zonas Residenciais etc).
O zoneamento define o que pode ser construído e funcionar em cada bairro: é um conjunto de regras de parcelamento, uso e ocupação do solo e, em uma cidade da imensidão de São Paulo, há muito a ser discutido.
Há propostas instituindo dimensões máximas de lotes e quadras sendo que os lotes e glebas com áreas superiores ao limite estipulado deverão ser objeto de loteamento para permitir a abertura de vias, a criação de áreas verdes e reserva de áreas para equipamentos sociais.
Nesta quinta-feira (3) a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade presidida pelo vereador Gilberto Natalini (PV), reuniu representantes de vários bairros da cidade para debater sobre o Plano de Bairro no Planejamento Urbano. O arquiteto e urbanista Cândido Malta (que no último dia 2 escreveu artigo para o jornal O Estado de São Paulo alertando que a cidade de São Paulo, com a Lei de Zoneamento proposta pela Prefeitura poderá transformar-se em um caos) e o engenheiro Ivan Carlos Maglio participaram do evento.
Para uma nova compreensão do Urbanismo e do Planejamento Urbano a organização dos bairros é imprescindível: “É do amor pelo seu próprio bairro que pode surgir o mecanismo de defesa do bairro. As pessoas criam vínculos com a bairro”, salientou Cândido Malta.
O vereador Natalini (PV) se mostrou muito satisfeito com o nível da discussão. “Isso o que aconteceu aqui é de uma preciosidade muito grande. Foi uma discussão de alto nível”, afirmou. Segundo Ivan Maglio, “essas reuniões têm sido uma ilha de resistência em relação aos problemas do PDE e quanto à discussão da Lei de Zoneamento. Nas audiências públicas, é praticamente impossível aprofundar os assuntos”, disse.
