7 de março de 2006/
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Dispõe da exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no município de São Paulo, e dá...
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5 de março de 2006/
Altera a Lei nº; 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE),...
28 de fevereiro de 2006/
Institui a prestação de contas, na esfera de cada subprefeitura, por parte do gestor do Sistema Único de Saúde. Clique...
22 de fevereiro de 2006/
Dispõe da criação do Parque Colinas do Anhanguera e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
20 de fevereiro de 2006/
Dá denominação ao logradouro que especifica – “Túnel Noite Ilustrada”. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.811
19 de fevereiro de 2006/
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme no Município de São Paulo....
17 de fevereiro de 2006/
Declara Cidades Irmãs Tel Aviv e São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver...
16 de fevereiro de 2006/
Dispõe sobre a instituição do Título “Bem Cultural de Referência Urbana” como forma de estímulo e acautelamento à preservação do...
14 de fevereiro de 2006/
Disciplina a utilização de áreas públicas municipais, por terceiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL