6 de abril de 2006/
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Dispõe sobre a criação da comissão municipal de medicinas não convencionais, junto ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras...
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28 de março de 2006/
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
21 de março de 2006/
Dispõe sobre a exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo. Clique...
13 de março de 2006/
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11 de março de 2006/
Denomina Passarela Mestre Ambrósio, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para...
7 de março de 2006/
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5 de março de 2006/
Altera a Lei nº; 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE),...
28 de fevereiro de 2006/
Institui a prestação de contas, na esfera de cada subprefeitura, por parte do gestor do Sistema Único de Saúde. Clique...