O organizador, Gilberto Natalini, afirmou que o SUS precisa de um debate suprapartidário para garantir sua universalização e uma fonte de recursos que propicie o atendimento à população. O desafio da saúde, clique aqui e leia a opinião do vereador
Com a presença de 600 pessoas, entre profissionais e gestores públicos, a Câmara Municipal de São Paulo, através do gabinete do vereador Gilberto Natalini, realizou nesta segunda-feira, dia 04 de abril, o seminário “SUS – Financiamento e Gestão”, com palestra do Prof. Dr. Adib Jatene. Objetivo: refletir sobre os atuais problemas de financiamento do SUS e como a verba deve ser gerida e aplicada.
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*Crédito das Fotos: Fernando Manzano / CMSP
Além dos secretários Januário Montone (município de São Paulo), Giovanni Guido Cerri, do Estado, do deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde na Câmara dos Deputados, estiveram presentes Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Jorge Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Emil Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Pauloro; Sílvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD); Claudio Porto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP) e Dr. Carlos Alberto Grandini, Secretário geral do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), entre outros.
A necessidade de regulamentação da Emenda 29, que pode gerar recursos da ordem de R$ 100 bilhões em longo prazo e ainda aguarda definição na Câmara dos Deputados, foi um dos temas centrais da discussão.
“O Brasil é um dos únicos países do mundo em que o setor privado investe mais em saúde que o setor público, diferentemente do que acontece em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha ou Suécia”, afirmou o ex-ministro Adib Jatene. Ele ressaltou ainda a falta de recursos financeiros para o governo poder manobrar e aplicar no setor.
Jatene, que é autor da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), defende a criação de uma nova forma de financiamento para a saúde pública. “É preciso esquematizar o orçamento para que tenha mais recursos. Se isso resultar num novo imposto ou contribuição, perfeito”, disse.
Maior conquista desde o fim da escravidão
“O SUS foi a maior conquista social do povo brasileiro desde o fim da escravidão”, comentou Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. “Faz mais de dez anos que não se regulamenta a PEC 29 por conta da área econômica do governo e sua injusta política tributária, na qual o pobre paga mais que o rico. Para combatê-las é preciso haver mobilização popular pelo financiamento da saúde”.
O vereador Gilberto Natalini, que presidiu a sessão, enfatizou a importância do debate sobre a saúde na Câmara Municipal de São Paulo, lamentando a ausência do ministro da Saúde, que foi convidado mas não enviou representante.
Debate suprapartidário
Para Natalini, o sistema precisa de um debate suprapartidário para garantir sua universalização e uma fonte de recursos que propicie o atendimento à população SUS-dependente. “São 150 milhões de brasileiros que dependem do SUS”, disse o vereador. “Independentemente de partido, temos a obrigação de construir um sistema de qualidade para todos, com recursos para fazer o setor andar e que garanta bom atendimento aos que precisam de fato”.
Ainda no debate, o presidente da APM, Jorge Curi, destacou que a solução para a saúde não passa apenas por novos tributos, mas pelo rearranjo das contas públicas. “Se conseguirmos direcionar os recursos para saúde, talvez não tenha que existir o novo tributo”, avaliou ele. “Precisa haver redirecionamento daqueles recursos que existem. Toda carga tributária deve ser revista. Mas precisa ter uma enorme vontade política”.
Além do salão Nobre, o público lotou as dependência do plenário Prestes Maia, onde foi possível assistir ao debate através de vídeo-conferência.
Clique aqui e acesse a palestra do Prof. Adib Jatene
realizada no Seminário
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