Superfaturamento: TCM endossa denúncia de Natalini sobre compra de salsichas pela Prefeitura de São Paulo

Relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) divulgado ontem (12) concluiu como procedente a denúncia do vereador Gilberto Natalini (PV) sobre a compra superfaturada de salsichas pela Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas da Prefeitura de São Paulo.

Salsichas

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O secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, autorizou a aquisição de 268 mil quilos de salsicha da empresa BRF em 11 de abril. Apesar de fazer uma compra no atacado, Chalita pagou R$ 7,99 o quilo. Natalini apurou que o preço era muito alto. Em seis supermercados e açougues de São Paulo, comprou, como cidadão comum, no varejo, sete qualidades de salsicha, por preços que variaram de R$ 3,48 a R$ 7,69. A salsicha marca Sadia, por exemplo, foi adquirida por R$ 7,40 o quilo.
Para justificar a compra com suspeita de superfaturamento, o Departamento de Alimentação Escolar, órgão da Secretaria Municipal de Educação, apresentou duas pesquisas de preços cujas médias foram de R$ 9,66 e R$ 10,98 o quilo da salsicha. A primeira irregularidade apontada pelo TCM foi a de que a Prefeitura pesquisou o preço do produto considerando embalagens de 500 gramas, enquanto a embalagem comprada era de 2 ou 3 quilos, o que barateia a aquisição.
Na auditoria do TCM, da mesma forma que na pesquisa de Natalini, os preços encontrados foram inferiores aos dispendidos pela Prefeitura. Note-se que foram realizadas pesquisas no varejo, quando a compra da administração municipal ocorreu no atacado. O TCM verificou o custo de diversas marcas de salsicha e concluiu que o preço médio do quilo era de R$ 5,90. Encontrou a salsicha marca Sadia a R$ 7,19 o quilo. A Prefeitura pagou 35,4% a mais que o preço médio obtido pelo TCM.
Em seu relatório técnico, de 11 de maio, o TCM frisou que a contratação feita pela Prefeitura “não é vantajosa para a administração pública, tendo em vista que o preço contratado está superior ao praticado no mercado”. Conforme o TCM, a denúncia de Natalini é procedente.
A despeito de advertida pelo alto preço pelo qual adquiriu o lote de 268 mil quilos de salsicha, em 11 de abril, a Secretaria Municipal de Educação voltou a comprar um lote nas mesmas condições, em 7 de maio. Pagou, novamente, R$ 2.141.320,00, por mais 268 mil quilos do produto, ou R$ 7,99 o quilo de salsicha.

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