Projeto de Lei sobre Merenda Orgânica é aprovado na Câmara Municipal de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta feira (11) o projeto de lei (PL) do vereador Gilberto Natalini (PV), com a participação de outros parlamentares, sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da rede municipal. Para entrar em vigor, no entanto, o projeto ainda depende da sanção do prefeito Fernando Haddad.

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Natalini trabalha o projeto de lei com entidades relacionadas desde 2011, quando propôs dois grandes seminários para discutir o tema. As discussões deram origem à Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica, que teve fundamental participação na elaboração do PL, que chegou a ser aprovado pela Câmara anteriormente, mas foi vetado pelo prefeito na ocasião.
A nova proposta foi elaborada após estudo minucioso sobre as razões que levaram o prefeito ao veto inicial. Natalini também decidiu unir forças com outros vereadores que colaboraram com a readequação do PL -mantido o princípio básico de oferecer alimentos orgânicos na rede municipal. “Espero que o projeto seja aprovado para o bem da agricultura e saúde das nossas crianças”, diz Natalini.
Sobre o projeto
O projeto de lei prevê a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de São Paulo. E obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar, devidamente certificado ou aquele produzido por agricultores familiares, que façam parte de uma Organização de Controle Social – OCS, cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e tenham sido inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

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