PL 0552/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Estabelece programa de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: “Guerra ao mosquito”. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no […]
O Projeto de Lei nº 605/2015, do Executivo, foi aprovado nesta 4ª feira (17/02), por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto trata da readequação dos valores da cobrança da Taxa […]
Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências. Clique aqui para […]
Dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Clique aqui para ver o PL. TwittarCompartilhar0 Compart.