O SUS pede Socorro
A atual conjuntura da saúde pública brasileira aponta para um colapso no setor. São filas quilométricas nas portas dos hospitais, esperas que chegam a durar meses, equipamentos precários, corpo clínico deficitário, infra-estrutura lastimável. Diante de um iminente "apagão" no Sistema Único de Saúde, surpreende a omissão do governo, comportando-se como se nada lhe dissesse respeito.
Evidência do descaso de Brasília é a posição ambígua em relação à regulamentação da Emenda Constitucional 29. Em vigor desde 2000, a Emenda, conhecida como PEC da Saúde, determina o direcionamento de recursos públicos para o setor. Os estados devem investir 12% de seus orçamentos, municípios 15% e a União um percentual variável do Produto Interno Bruto (PIB) – pelo projeto do deputado Roberto Gouveia (PT/SP), 10% da receita bruta da União.
A maior parte da verba deve ser aplicada em três áreas específicas: ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), aumento da capacidade da rede de assistência hospitalar e aquisição de medicamentos. O objetivo é criar um cenário de estabilidade financeira, afastando a possibilidade de colapso, e homogeneizar os gastos em todo o território nacional, já que pesquisas apontam que os municípios investem mais que os estados em saúde pública.
A Emenda Constitucional 29 estabeleceu regras apenas para o período de 2000 a 2004. Desde então, sua regulamentação está à mercê da negligência do Governo Federal. Por essa razão, estamos organizando em São Paulo, na segunda-feira, 08 de outubro, uma ampla mobilização envolvendo lideranças da saúde, autoridades e gestores públicos com a finalidade de reivindicar a mediata regulamentação conforme seu projeto original, num apelo dirigido ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O momento é de mobilização. O SUS é o grande plano de saúde do povo brasileiro. Seu maior problema é o sub-financiamento – dispõe de apenas US$ 150 por brasileiro/ano, para promoção, prevenção, cura e reabilitação em saúde. Impossível imaginar o Brasil sem o SUS. Seria a desassistência de 130 milhões de pessoas.
O Governo Federal não pode permanecer omisso.
Gilberto Natalini, médico e vereador (PSDB) em São Paulo.
