ALESP aprova o PL 219 – "Lei do desmatamento"

Apesar de toda mobilização do Vereador Gilberto Natalini, das ONGs ambientalistas, e de lideranças políticas comprometidas com o meio ambiente, o PL 219/2014 infelizmente foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa.

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O PL em questão pode levar a um desmatamento em enorme escala no Estado. Permite por exemplo se compensar desmatamento em qualquer outro estado, não confere proteção ao Cerrado e conflita com o novo Código Florestal.
Este projeto é aprovado justamente neste momento de enorme crise hídrica que tem como causa uma estiagem sem precedentes e que decorre em boa parte da seguinte conjunção de fatores: 1) devastação da Amazônia (a área já superou o equivalente a 3 estados de SP); 2) aquecimento global; 3) não menos importante, o desmatamento nas áreas de mananciais, que faz secar nascentes e reduz a infiltração das águas de chuvas que repõe os aquíferos.
No solo desnudo a chuva corre rápido e não penetra no solo. Muitos por isso até usam a expressão “A água não nasce em árvores, mas sem árvores não se tem água”. A bacia de drenagem das represas do Sistema Cantareira contam com somente 23% de cobertura de mata nativa e não conta com nenhuma unidade de conservação. Recentemente o vereador Natalini encaminhou ofício à Min. Izabella Teixeira do Meio Ambiente para que se crie um Parque Nacional na Mantiqueira, na divisa entre SP e MG e que ambos estados por sua vez estabeleçam parques contíguos, num mosaico de florestas, recuperando áreas degradadas e erodidas por décadas de pecuária de leite extensiva. Isso pode também propiciar uma nova vocação econômica sustentável para a região que é o ecoturismo e turismo rural.
“Não podemos deixar que este PL se torne a “Lei do Desmatamento”. Enviei ao Governador Geraldo Alckmin o ofício 6009/2014 pedindo para que vete integralmente este PL do desatino”, diz Natalini.

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