Lei 16842 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 1, col 2
Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural da Penha – Marília Pêra, e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0068/2016
Sociedade Civil é contra os ajustes propostos pela Prefeitura na Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está realizando um processo de discussão sobre ajustes da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016. Na manhã desta 6ª feira (9), aconteceu a 48ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana e a pauta foi os ajustes na Lei nº 16.402, que trata do assunto. O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) não pôde estar presente, mas foi representado por seu assessor de urbanismo, Sergio Martins.
Demandas locais são levadas aos Prefeitos Regionais
O gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV/SP) tem trabalhado intensamente levantando demandas dos bairros e reivindicando melhorias junto aos órgãos competentes.
Comunidade Penhense reivindica parque e UBS na região
O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) reuniu-se na manhã desta 6ª feria (9), com a comunidade penhense, a Prefeita Regional da Penha- Fernanda Galdino e representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para debater a criação do parque da Penha e a implantação de uma nova UBS na região e a mudança da UBS de Engenheiro Trindade para um local mais adequado. A reunião aconteceu no auditório da Associação Comercial de São Paulo, distrital Penha.
Prefeitura descumpre a lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal
O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) é autor da Lei 16.563/2016, que estabelece diretrizes para a conscientização das gestantes sobre a SAF. A Lei foi sancionada, mas não está sendo cumprida. Natalini cobra da Prefeitura um posicionamento sobre a efetiva aplicação da norma.
Criação e preservação de parques é prioridade no mandato de Natalini
O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) reuniu-se com sua equipe, nesta 5ª feira (8), para reafirmar o compromisso de luta pelos parques na cidade de São Paulo.
Natalini trabalha pela criação do Parque Municipal da Moóca
O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) deu entrada em Projeto de Lei (PL 32/2018) para criação do Parque Municipal da Moóca, a ser implantado entre a Rua Dianópolis e a Rua Barão de Monte Santo.
PL 0032/2018
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL
Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário no Senado
Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A matéria segue para exame do Plenário do Senado.
Audiências Públicas para discussão da Lei de Zoneamento
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL realizará cinco audiências públicas para debater ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento.