17/09/2013 – 10ª Pré-Conferência para a 12ª P+L – UniÍtalo
Data: 17/09/2013 Horário: 06h Local: Av. João Dias, 2046
Embargos Infringentes no STF – Um esclarecimento não tão simples
O sistema processual brasileiro prevê três instâncias onde se permite transitar para obter seu direito. A última instância é o Supremo Tribunal Federal STF. Terminada a jornada processual, cabe tão somente cumprir a sentença, fase esta denominada de “transito em julgado” ou seja: o processo já percorreu todos os graus permitidos e, a partir dessa regra, resta cumprir a sentença prolatada pelo Poder Judiciário. Esta é, portanto, a regra pétrea: processo corre apenas nas três instâncias. Entretanto, no caso a ação penal 407 (Mensalão) como os denunciados gozam de foro privilegiado, o processo – por essa regra especial e constitucional – deixou de transitar pelo Juizado de Primeira Instância (Juiz Singular) e também pela Segunda que corresponde ao Colégio de Desembargadores, indo diretamente para o STF. O processo foi julgado e sentenciado. Mas – e como sempre existe um “mas” – considerando como “foro privilegiado” dever-se-ia entender o fato como consumado e fazer cumprir a sentença. Os advogados dos réus – sempre eles – conseguiram apreciação alegando de que houve cerceamento da defesa e falta da presunção de inocência, em embargos como um grau de recurso à sentença prolatada com a infringência da lei no tocante ao montante fixado à pena para os réus. Essa movimentação (que vilipendia a Constituição) cria, se admitida, o inédito 4º grau de recurso dentro do STF. Uma excrescência jurídica.
Gabinete do vereador Natalini participa do Conclima
Os assessores do Vereador Gilberto Natalini, para saúde pública, Carlos Augusto Donini e para meio ambiente, Marcelo Morgado, participaram de sessões do Conclima – 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais, organizada pela Fapesp, INCT – Inst. Nac. Ciência e Tecnologia e Rede Clima do Min. Ciência, Tecnologia. e Inovação (MCTI).
Boas Práticas para a Atenção à Pessoa Idosa. Quem cuida também precisa de cuidados.
O vereador Gilberto Natalini abriu espaço na Câmara Municipal de São Paulo para realização do 2º curso de formação de cuidadores de idosos. O público alvo do curso foram pessoas que cuidam de idosos ou que tenham interesse em adquirir conhecimentos sobre a velhice.
107º Fórum Comitê da Cultura de Paz da Palas Athena
Em adesão ao Dia Internacional da Cultura de Paz, que se celebra no mundo todo em 21 de setembro, este fórum evidenciou a vida singular de Irena Sendler. Por uma interessante coincidência, seu nome, em grego, Eirene, significa paz. O Vereador Natalini, que tem trabalhado muito pela cultura de paz na cidade de SP foi convidado a participar, mas como não pôde estar presente, foi representado por sua assessora parlamentar Luciana Feldman.
Universidade Anhanguera realiza 7ª Pré Conferência P + L e Mudanças Climáticas
O Vereador Gilberto Natalini tem realizado pré-conferências P + L e Mudanças Climáticas pela cidade. Esses eventos têm como objetivo educação ambiental e capitalização da informação. Nesta 2ª feira (9/09) aconteceu a 7ª pré conferência, agora na Universidade Anhanguera. O convite foi feito pelo diretor Sergio, pela coordenadora dos cursos de Gestão Ambiental e Gestão Hospitalar- Valéria e pelo Prof. Benedito Tate. Mais de 300 alunos participaram da palestra ministrada por Natalini.
25/09/2013 – Seminário a Bicicleta em São Paulo – Políticas Públicas para Transformar a Cidade
Data: 25/09/2013 Horário: 15h às 21h Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Plenário 1º de Maio – 1º andar
21/09/2013 – Encontro Expandindo a Paz no Cotidiano
Data: 21/09/2013 Horário: 09h às 18h Local: Memorial da América Latina – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda Importante: Para inscrição é necessário preencher a ficha de inscrição (clique aqui para baixar) e encaminhar para expandindoapaz@gmail.com
Independência do Brasil também é comemorada com corrida de rua
O Vereador Gilberto Natalini, que tem apoiado muito a prática de atividade física como forma de envelhecimento ativo e saudável, participou na manhã deste sábado (7/09), do XII Troféu da Independência do Brasil 10km, evento Oficial de Comemoração da Independência do Brasil; a convite dos campeões José João da Silva (maratonista) e Renato José Elias (basquete).
Obras de ciclovia no Butantã devem ter início até o final do mês
O subprefeito do Butantã, Luiz Felippe de Moraes, foi o palestrante convidado da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, ocorrida na Câmara Municipal nesta quinta-feira. Além dele, estiveram presentes grupos que atuam em favor do transporte sobre bicicletas, moradores da região, vereadores e representantes. O Vereador Natalini não pôde estar presente, mas foi representado por sua assessora parlamentar Luciana Feldman.