PL 0742/2003
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a exclusão dos dentistas da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui a prestação de contas, na esfera de cada subprefeitura, por parte do gestor do Sistema Único de Saúde. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.952 TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme ou Anemia Falciforme no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.482 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação de lagos em parques municipais. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 13.747 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a veiculação, em espaços publicitários e em bilhetes do transporte público municipal, alertas sobre a AIDS e os males do fumo, do álcool e das drogas. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para […]