PR 44/2017
Formaliza a adesão da Câmara Municipal ao esforço de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, cria a Comissão Legislativa para Promoção das ODS (CL-ODS). Clique aqui para ver o […]
Formaliza a adesão da Câmara Municipal ao esforço de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, cria a Comissão Legislativa para Promoção das ODS (CL-ODS). Clique aqui para ver o […]
Estabelece a realização de Relatório de Sustentabilidade das atividades da Câmara Municipal de São Paulo, em periodicidade quadrianual, nos moldes da metodologia Global Reporting Initiave (GRI). Clique aqui para ver o PR TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0033/2014 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0172/2014 TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina a Ponte da Rua Laguna integrante do Complexo Viário Chucri Zaidan Ponte Jornalista Armando da Silva Prado Netto. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Denomina Viela Manoel da Hora Bispo, a viela inominada localizada no Jardim Samara, altura do nº 271 da Rua Jornalista José Leite Pinto. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0602/2015 TwittarCompartilhar0 Compart.
Estabelece programa de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: “Guerra ao mosquito”. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.