Comissão de Meio Ambiente promove discussão sobre energia solar fotovoltaica

O Vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, organizou nesta 3ª feira (15/12),  reunião de trabalho para debater como avançar na implantação da energia solar fotovoltaica. Foram palestrantes o Prof. Dr. Sergio Pacca do Nupprec/IEE/USP, Dr. Rodrigo Sauaia, diretor-executivo da Absolar – Assoc. Bras. de Energa Solar Fotovoltaica e Sebastião Arcanjo e Marcelo Gronka, gerentes da CPFL Renováveis.

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Foram apresentados dados sobre o vertiginoso crescimento da fonte solar no mundo, que na Itália e Alemanha já representa 7% da matriz elétrica. A China vem implantando por ano a potência de 11 MW (quase uma Itaipu) e o Brasil segue atrasadíssimo (0,03%), a despeito da abundância de sol.
Há muitos entraves burocráticos e tributários, a começar que a resolução Aneel 482/2012 para microgeração distribuída conferir crédito de energia na conta, ao invés de em dinheiro e o Confaz ter determinado se cobrar ICMS, PIS etc. sobre a energia fornecida a rede pública. Também conviria aumentar o limite de potência da instalação para poder se fornecer com tais regras, hoje de apenas 1 MW.
A despeito disso, o sucesso do 1º leilão exclusivo em novembro, evidencia que há grande interesse do capital privado, que foi contratado em 1083 MW, com preço de R$ 215,00/MWh, muito menor que os R$ 800,00 que se vem pagando para térmicas a óleo e carvão mineral, altamente poluidoras.
Alguns estados como Minas Gerais já cortaram o ICMS para favorecer a expansão de uma fonte autenticamente limpa, pois não gera emissões, efluentes, resíduos e ruído. Hoje a eficiência das placas já atinge 21% (muito mais que a fotossíntese) e segue crescendo.
A CPFL se lançou neste novo segmento e construiu a 1ª usina solar de SP em Tanquinho, Campinas com 1 MW. O Vereador Natalini visitou a instalação  e conheceu o projeto de fomento ao carro elétrico e eletropostos na Rodovia dos Bandeirantes (postos e shoppings).
Um veículo ficou exposto no pátio da fachada da Câmara Municipal de SP pela manhã, despertando grande interesse, pois além de não gerar gases é silencioso.

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O Vereador Natalini é autor do PL 346/2014 que reduz IPTU de imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos em até 505 do investimento e do PL 86/2014 que obriga a se adotar motos elétricas na administração municipal.
O vereador apresentou emendas para em 2015 se instalar placas no Museu Cetrasa, Mercado Municipal de Santo Amaro e CDC (centro desportivo) V. Guarani para iluminação (com leds). Outra iniciativa foi propor ao Executivo adotar telhados fotovoltaicos nos 17 novos terminais de ônibus. O assessor de meio ambiente, Marcelo Morgado, coordenou o debate, uma vez que o Vereador regimentalmente teve que participar da sessão plenária extraordinária.

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