Insere os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao § 3° do art. 3° da Lei n°...
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Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a...
Estabeleces incentivo fiscal na forma de reembolso do IPVA para trólebus, micro-ônibus e outros veículos comerciais elétricos e híbridos-elétricos e...
Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de São Paulo e dá outras providências....
Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shopping-centers para embalagens de plástico rígido e dá outras...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da...
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O Partido Verde registrou oficialmente nesta sexta-feira (4) o nome de Gilberto Natalini como candidato da legenda ao Governo de...
Aconteceu na noite desta 2ª feira (30/06), a entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, destinado a reconhecer publicamente...