Altera o “caput” do art. 4º da Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, com a redação que...
Altera o “caput” do art. 4º da Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, com a redação que...
Dispõe sobre o fechamento de conjuntos residenciais situados no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Clique...
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Índice de Responsabilidade Sócio-Ambiental e dá outras providências. Clique aqui para ver...
Dispõe sobre a inclusão na Zona de Uso Especial Z-8/200 do imóvel constante do lote 24 – Quadra 502, Setor...
Disciplina a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia do Ciclista”, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o...
Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais. Clique aqui para ver...
Dispõe sobre a destinação de vagas reservadas para o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica, e dá outras providencias....