Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia do Ciclista”, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o...
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia do Ciclista”, e dá outras providencias. Clique aqui para ver o...
Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais. Clique aqui para ver...
Dispõe sobre a destinação de vagas reservadas para o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica, e dá outras providencias....
Dispõe sobre emplacamento de logradouros públicos, informando o histórico conhecimentos e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública em mulheres vítimas de violência doméstica. Clique aqui para...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Clique aqui para ver o...
Dispõe sobre a participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação de lagos em parques...
Disciplina a instalação de Estações de Radio Base (ERBs), Mini Estações de Radio Base (Mini ERBs) e equipamentos afins de...
Altera as Leis de Licitações do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL