A adoção de políticas que utilizam instrumentos econômicos para recompensar ações de conservação, recuperação e proteção de ecossistemas, com o intuito de assegurar a manutenção ou potencializar o fornecimento de um serviço ecossistêmico prestado pela natureza, vem crescendo rapidamente no Brasil e no mundo.
Como toda unidade de conservação (UC), as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) são importantes para manter a biodiversidade e garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
A Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Fundação Florestal, desenvolve o Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulista , a fim de estimular a criação e implementação desse modelo de unidade de conservação. Com isso, implementa ações de apoio e incentivo aos proprietários, proporcionando benefícios como isenção de tributo, garantias de segurança patrimonial, facilidade de acesso a crédito em bancos oficiais, prioridade em programas de governo de fomento ambiental, entre outros.
O estado de São Paulo conta, atualmente, com 95 RPPNs oficialmente reconhecidas, segundo a Secretaria do Meio Ambiente – como por exemplo, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Porto do Ifé – que abrange uma área de 21.633,22 hectares. Desse montante, 47 unidades foram instituídas por meio do programa desenvolvido pela Fundação Florestal, resultando em 17.238,15 hectares. Outros 24 pedidos de reconhecimento se encontram em andamento com área potencial de 2.317,97 hectares.
Pensando nestas questões, sou autor do PL 0839/2017 que dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de reservas particulares do patrimônio natural – RPPN’s no município de São Paulo.
Devemos preservar nossas áreas ambientais. Elas são como o pulmão do nosso país. Nosso mandato verde sempre atuante!
Gilberto Natalini- Ambientalista e Vereador PV/SP
