O Projeto de Lei 106/10 para reestabelecer as diretrizes do PSIU (Programa de Silêncio Urbano), proposto pelo vereador Gilberto Natalini foi aprovado hoje, quarta, 19, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Paulo.
A aprovação abre caminho para que o projeto chegue às próximas instâncias e, aprovado em duas votações no plenário, possa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab.
Em março, entrou em vigor a polêmica lei 15.133 (suspensa pela Justiça, em função de liminar interposta pelo Executivo), que abranda significativamente as regras originais do Programa. Ela reduziu o valor máximo das multas, ampliou os prazos de pagamento e vetou as denúncias anônimas. Natalini discorda da nova Lei e considera que as normas antigas apenas formalizam condutas de bom senso e, segundo ele “contribuem para uma convivência harmoniosa entre moradores e donos de estabelecimentos comerciais”.
No Projeto de Lei, foram acrescentadas algumas disposições como multa para veículos que estacionarem em vias públicas com o som ligado em volume acima do permitido.
A poluição sonora é um dos grandes problemas enfrentados por paulistanos, principalmente aqueles que moram em bairros mais agitados.
