18/10- Encontro Municipal sobre Doenças Renais
Data: 18/10/2014 Horário: 13h às 17h Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Sala Sergio Vieira de Mello- 1º SS
A população está envelhecendo, e agora?
A população está envelhecendo e os governos e a própria sociedade precisam tomar providências urgentes para atender a demanda que vem pela frente. Temos nos pautado no trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS), que criou a Rede Global de Cidades Amigas do Idoso, como parte da resposta ao rápido envelhecimento das populações. Este projeto é a continuação de uma iniciativa da OMS, que em 2006 buscou identificar características essenciais do ambiente urbano propícias a um envelhecimento ativo e saudável.
Boas Práticas para a Atenção à Pessoa Idosa Quem cuida também precisa de cuidados
O vereador Gilberto Natalini abre espaço na Câmara Municipal de São Paulo para realização do 9º curso de formação de cuidadores de idosos. O público alvo do curso são pessoas que cuidam de idosos ou que tenham interesse em adquirir conhecimentos sobre a velhice.
Lei 16.073 – Publicada no DOC em 20/09/2014, pag 1, col 1
Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0198/2014
PL 0393/2014
Insere os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao § 3° do art. 3° da Lei n° 14.097/05 com redação dada pela Lei 15.406 de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre a Nota Fiscal Paulistana, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Lei 16.061 – Publicada no DOC em 14/08/2014, pag 1, col 2 e 3
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0065/2012
PL 0347/2014
Estabeleces incentivo fiscal na forma de reembolso do IPVA para trólebus, micro-ônibus e outros veículos comerciais elétricos e híbridos-elétricos e a hidrogênio no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0346/2014
Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0345/2014
Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shopping-centers para embalagens de plástico rígido e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Lei 16.038 – Publicada no DOC em 17/07/2014, pag 87, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina no Bairro do Cangaíba, a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0876/2013