PL 0532/2007
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre o Conselho das Comunidades Estrangeiras. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Dia de Atenção ao Prematuro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.568 TwittarCompartilhar0 Compart.
Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.365 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a Alteração de Nome do Conselho Municipal de Drogas e Álcool. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Cria o Programa Municipal de Atividade Física – Agita Sampa Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.409 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre informações nas embalagens dos produtos derivados do tabaco comercializados no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de medicinas não convencionais, junto ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.