PL 403/2019
DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conferir a íntegra do prjeto, clique aqui. […]
Legislação
PL 295/2019
“Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
LEI Nº 17.083/2019 – Publicada em DOC em 15/05/2019 – pág. 01, col. 1
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. Clique aqui para ver o PL ou […]
PL 648/018
Denomina Praça Miriam Nekrycz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 110/2012
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de são paulo . Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 109/2019
Inclui no calendário do município de São Paulo, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui!Para ler a justificativa, clique aqui! TwittarCompartilhar0 […]
PDL N° 80/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PDL Nº 79/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PDL Nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA […]
PDL Nº 109/2016
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N°102 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO SR. MARCELO BANIA ODEBRECHT. Para conhecer o PDL na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.