2018, pag 1, col 1

29 de junho de 2018 natalini

Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0073/2018 […]

Lei 16942 – Publicada no DOC em 06/07/2018, pag 100, col 2

28 de junho de 2018 natalini

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. […]

Lei 16914 – Publicada no DOC em 07/06/2018, pag 1, col 2

7 de junho de 2018 natalini

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL […]

Lei 16860 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 2-3

10 de fevereiro de 2018 natalini

Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0584/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.

Lei 16853 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 1

10 de fevereiro de 2018 natalini

Denomina Praça Márcio Ribeiro Benini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0440/2016 TwittarCompartilhar0 […]

Lei 16850 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 1, col 4

10 de fevereiro de 2018 natalini

Denomina Viaduto Ben Abraham o espaço viário inominado ligando a Avenida Marginal Tietê à Avenida Airton Pretini e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0343/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.

Lei 16842 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 1, col 2

10 de fevereiro de 2018 natalini

Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural da Penha – Marília Pêra, e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0068/2016 TwittarCompartilhar0 Compart.

PL 0032/2018

8 de fevereiro de 2018 natalini

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

PL 0841/2017

18 de janeiro de 2018 natalini

Modifica a subseção 3.8 do Anexo I – “Disposições Técnicas” da Lei Municipal nº 16.642/2017 (Código de Obras e Edificações), para tornar obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e equipamento de aquecimento […]

Lei 16802 – Publicada no DOC em 18/01/2018, pag 1, 3 col 2-4, 1

18 de janeiro de 2018 natalini

Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo […]