SUS: um jovem que deu certo
O SUS é o grande plano de saúde do povo brasileiro. Há aqueles que advogam que a saúde das pessoas deveria ser tratada como uma mercadoria qualquer. Acredito que haveria um genocídio no Brasil se, de repente, o SUS deixasse de atender as 150 milhões de pessoas que dependem dele. Hoje, no momento que vivenciamos os 20 anos de existência do Sistema Único de Saúde, debruçamo-nos sobre uma dualidade de sentimentos: há muito que avançar, construir, aprimorar; porém é inegável o papel histórico deste sistema, que saindo agora da adolescência já prestou um imenso papel no acolhimento de milhões de pessoas. A história em duas palavras Participo do chamado movimento sanitário brasileiro desde 1970, quando entrei, como calouro, na Escola Paulista de Medicina. Naquela época, em pleno regime militar, participei com toda dedicação das lutas estudantis, na área de saúde, que envolvia as universidades e os setores democráticos do país. Lutamos pela federalização do Hospital São Paulo, fundamos o Encontro Científico de Estudantes de Medicina (ECEM), o jornal mural "Articulação", os movimentos populares de saúde da zona Leste, a partir do voluntariado médico do Cangaíba, bairro da zona leste da cidade de São Paulo. Das grandes lutas dos médicos residentes, surgiu a Associação dos Médicos Residentes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (AMERIAMSPE), e em seguida o movimento "Renovação Médica", que a partir do Sindicato dos Médicos unificou as bandeiras gerais da Saúde Pública. Tudo isto resultou em mobilizações cada vez maiores unindo os profissionais, a Universidade, uma parte dos setores públicos da Saúde, parlamentares e a população, culminando em 1988 com o grande debate sobre a Seguridade Social, e em particular a Saúde, na Assembléia Nacional Constituinte. Venceu a tese de que "Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado", sendo, portanto criado o SUS. O grande drama a partir daí é que os legisladores fundaram o SUS, mas não indicaram com segurança e precisão qual seria a fonte de financiamento do sistema. Este dilema persiste, de certa maneira, até os dias de hoje. Ninguém almoça de graça: alguém paga a conta O financiamento do SUS teve nestes 20 anos seus altos e baixos. A pior situação foi no início da década de 90, quando a soma das verbas federais, estaduais e municipais chegava a 100 dólares por brasileiro por ano. Foi um período muito difícil. Em meados da década de 1990, a situação se reverteu um pouco e o dinheiro para financiar o sistema foi gradativamente aumentando, não no ritmo necessário, mas com avanços importantes, sendo que em outubro de 2000 conquistamos após árdua batalha política a aprovação da Emenda Constitucional 29. Foi um marco histórico, quase tão importante como o movimento da fundação. Período histórico rico: a descentralização Tive a felicidade de viver de perto o processo de descentralização do SUS no Brasil. Eu era Secretário Municipal de Saúde de Diadema e fui eleito no início de 1997 presidente do Conselho de Secretarios Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS/SP). Em âmbito nacional foi o período da publicação da Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96). A NOB/96 formulava um conjunto de responsabilidades e regras para os municípios habilitarem-se nas diferentes condições de gestão, estabelecendo parâmetros de repasse de recursos ‘fundo a fundo’. A efervescência da construção da rede municipal de Saúde com a habilitação na NOB/96 de milhares de municípios brasileiros dava um impulso enorme na consolidação do SUS. Alguns resistiram, mas foram poucos. Na verdade, no Estado de São Paulo, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e com a ajuda de diversos parceiros, como as universidades e as Santas Casas, só ficaram três municípios fora do processo. Um deles foi São Paulo, que na época vivia a “aventura” do PAS. Saímos pelo Estado afora discutindo com prefeitos e secretários de saúde, com instituições filantrópicas, entidades médicas e população, naquela que para mim foi uma Reforma do Estado na verdadeira acepção da palavra. Fui reeleito presidente do COSEMS/SP e em seguida, eleito presidente do CONASEMS no período de outubro de1999 a dezembro de 2000. O SUS construído no Brasil Nesta época José Serra foi nomeado Ministro da Saúde. O CONASEMS vinha atuando no processo de habilitação dos municípios brasileiros no SUS. Demos continuidade e aprofundamos o processo, com a parceria estreita com os outros dois membros da comissão tripartite: o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A mobilização era intensa. Visitei todos os Estados da Federação e centenas de municípios, levando a bandeira do SUS, discutindo a organização do mesmo e seu financiamento. Neste período o repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde passou de R$ 1,5 bilhão para quase R$ 7 bilhões. Foi no final de 1996 o período do Reforço e Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus), cujo debate e resultados atingiram todos os cantos do país, numa discussão levada pela Tripartite e Bipartites. O Reforsus por meio de acordo de empréstimo celebrado entre o governo brasileiro e instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD) que investiram US$ 577 milhões na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e unidades móveis, reforma, adaptação e ampliação de área física dos servi&c cedil;os de saúde e principalmente na conclusão de estabelecimentos de saúde. A outra área de investimento que deu impulso ao SUS naquele período foram os investimentos na melhoria da gestão do sistema de saúde nacional. Foi o período do incremento do programa da AIDS que ganhou projeção mundial. Foi também o período da implantação dos programas de hipertensão e diabetes; da criação dos mutirões de cirurgia. Ao assumir o CONASEMS, o país tinha 1600 equipes de Programa de Saúde de Família (PSF). Atingimos 16000 equipes algum tempo depois. Fizemos vários congressos e encontros técnicos no Brasil e alguns no Exterior, como por exemplo, o Congresso
Opiniao: Sao Paulo mais uma vez na frente
Ampliar o acesso da população a um atendimento médico eficiente e satisfatório deve ser prioridade de qualquer governo. Isso significa garantir os direitos básicos do cidadão e contribuir para o aumento da qualidade de vida. Ao contrário dos convênios médicos particulares, que são cobrados, o sistema público é universal e gratuito, portando deve receber investimentos públicos e contemplar cada vez mais pessoas. Nesse sentido, a cidade de São Paulo tem sido um bom exemplo. Nos últimos cinco anos, ela ampliou de maneira expressiva sua rede de atendimento. Esse processo começou a partir da gestão de José Serra na prefeitura. Ele havia sido Ministro da Saúde durante quatro anos e sabia a importância de promover melhorias nessa área. Após deixar o cargo para concorrer ao governo do estado, assumiu o vice-prefeito Gilberto Kassab, que adotou a visão de Serra e soube dar continuidade aos projetos. Em 2008, Kassab destinou quase 20% do orçamento municipal à saúde, o que viabilizou a construção e a reforma de diversas unidades de atendimento. Naquele ano, foi atingida a meta de 110 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial). Hoje, esse número cresceu e no total, são 115 unidades comuns e outras 15 da AMA Especialidades em funcionamento. Elas dispõe de estrutura para atender casos simples sem agendamento, fazer alguns exames e pequenas cirurgias. Elas foram criadas para servir de alternativa aos prontos-socorros hospitalares e agilizar o atendimento. Também foram entregues dois hospitais após um intervalo de quase 17 anos sem novas unidades. Em 2007 foi inaugurado o de Cidade Tiradentes e, cerca de um ano depois, o de M’Boi Mirim. Juntos, representaram aproximadamente R$ 226 milhões em investimentos municipais e estaduais, aumentando em 470 o número de leitos disponíveis no município. Agora, já foram definidos os locais onde serão construídos mais três hospitais: em Brasilândia (Zona Norte), Parelheiros (Zona Sul) e Vila Matilde (Zona Leste). As obras estão em fase de planejamento. Para administrar os novos hospitais, foram firmadas parcerias com hospitais privados, como o Santa Marcelina e o Albert Einstein. As parcerias são um interessante sistema de gestão, pois possibilitam que os centros de excelência compartilhem seu conhecimento na área médica e coloquem em prática experiências bem sucedidas. Enfim, quando se trata de saúde, a cidade de São Paulo adota mais uma vez a postura de liderança. Como médico e vereador, também tenho dado minha contribuição. Acredito que se continuarmos seguindo essas diretrizes, logo nossa rede de atendimento será referência nacional e quem mais se beneficiará disso é o cidadão. Gilberto Natalini médico e vereador (PSDB/SP)
Discurso de Jose Serra no Encontro Nacional dos Partidos PSDB, DEM e PPS
“Venho hoje, aqui, falar do meu amor pelo Brasil; falar da minha vida; falar da minha experiência; falar da minha fé; falar das minhas esperanças no Brasil. E mostrar minha disposição de assumir esta caminhada. Uma caminhada que vai ser longa e difícil mas que com a ajuda de Deus e com a força do povo brasileiro será com certeza vitoriosa. Alguns dias atrás, terminei meu discurso de despedida do Governo de São Paulo afirmando minha convicção de que o Brasil pode mais. Quatro palavras, em meio a muitas outras. Mas que ganharam destaque porque traduzem de maneira simples e direta o sentimento de milhões de brasileiros: o de que o Brasil, de fato, pode mais. E é isto que está em jogo nesta hora crucial! Clique Aqui para ler o discurso na íntegra
Apoiando as pessoas com deficiencia fisica
O vereador Gilberto Natalini acompanhou o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, na feira REATECH, voltada para pessoas com deficiência física. Também estiveram presentes o deputado Walter Feldman e o subprefeito José Rubens. Serra disse durante a visita que pretende dar atenção especial aos portadores de deficiência, caso alcance o seu objetivo de presidir o país. Durante sua gestão como prefeito, Serra criou a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e programas como Passeio Livre que beneficiam a população com deficiência. Calcula-se que, no Brasil, aproximadamente 15% da população tenha algum tipo de deficiência – são quase 30 milhões de pessoas diretamente interessadas no assunto, sem contar familiares e amigos de deficientes. Serra, bastante bem humorado, abraçou e beijou paraplégicos, portadores de síndrome de Down e de paralisia cerebral, deficientes auditivos e visuais.
Convites
Saude: movimento pro-Serra presidente reune-se em Brasilia, dia 27
Evento acontece às 14h, no Hotel Nacional No próximo dia 27, terça-feira, haverá o lançamento do Movimento Saúde Serra Presidente. O evento acontece no Hotel Nacional, em Brasília, e contará com a presença de representantes da área da saúde que apoiarão a campanha do candidato do PSDB à presidência durante o ano. O grupo será coordenado pelo médico e vereador paulistano Gilberto Natalini e pelo ex-secretário de Assistência à saúde do Ministério da Saúde, Renilson Rehn. Clique aqui para ver o convite A atuação de José Serra como Ministro da Saúde colaborou para que fosse formada uma rede de simpatizantes e defensores de suas políticas de governo. Na semana seguinte, no dia 3, o Movimento faz uma reunião em São Paulo. Dessa vez, o tema não será apenas a disputa presidencial, mas envolverá também a pré-candidatura ao Governo do Estado. Devem participar do encontro políticos de diversos partidos e profissionais da saúde em geral. Calendário: Lançamento do Movimento Saúde Serra Presidente Dia 27/04 – 14h Hotel Nacional, Brasília Setor Hoteleiro Sul – Quadra 1 – Bloco A Reunião do Movimento Saúde Serra Presidente em São Paulo Dia 03/05 – 19h Rua Genebra, 25 (ao lado da Câmara Municipal de São Paulo), São Paulo
Lancado em Brasilia o movimento suprapartidario Brasil Saude
Na segunda, 03 de maio, teremos o lançamento em São Paulo Com a presença de 200 lideranças, representando 20 Estados, foi lançado nesta terça-feira, 27, em Brasília, o movimento suprapartidário Brasil Saúde, com o desafio de colaborar na implantação de um sistema público de saúde de qualidade, que contemple a universalidade e a integralidade. O grupo reúne profissionais ligados ao setor, secretários estaduais, deputados e senadores, todos empenhados no apoio à pré-candidatura de José Serra (SP) à Presidência da República. Para o vereador Gilberto Natalini, um dos coordenadores, por tudo que fez como ministro da Saúde e ao longo de toda sua vida pública, “José Serra é o mais preparado para comandar o país nos próximos anos – e ainda atender os anseios dos brasileiros que sonham com um sistema de saúde de boa qualidade”. “A saúde pode e precisa alcançar voos mais altos”, avalia Renilson Rehm, que também participa da coordenação. “Além disso, precisa se consolidar como uma política perene, independente de governo”. O movimento pretende divulgar as realizações de Serra à frente do Ministério da Saúde, debater a situação atual do setor e promover a participação de todos na construção de propostas para a saúde. “Serra não é apenas o mais preparado para o grande desafio que está colocado para o Brasil nos próximos quatro anos. É também o mais sensível às necessidades da população”, afirmou José Carlos Seixas, uma das principais autoridades do país na área da saúde pública. Também presentes em Brasília, Dr. Emil Razuk, presidente do CRO/SP, José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Luciano Artiolli, presidente nacional da ABCD, entre outros. O mais preparado José Serra foi ministro da Saúde (1998-2002). À frente da pasta, foi o responsável pela aprovação da Emenda Constitucional 29, garantindo mais recursos para o setor e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, apesar do avanço ocorrido na gestão tucana, o advento do governo petista trouxe a estagnação para um setor considerado vital. O deputado Rafael Guerra (MG) lamenta a falta de regulamentação da Emenda 29. “São sete anos aguardando a regulamentação da Emenda, mas o governo simplesmente não deu continuidade à proposta. Isso é incompetência administrativa”, critica. “A saúde é, entre outros, o calcanhar de Aquiles do governo federal. Apenas 2% do PIB (Produto Interno Bruto) são destinados ao setor”, lamentou o deputado. Serra criou ainda o Programa Nacional de Controle da Aids, reconhecido como o melhor do mundo, aprovou a Lei dos Planos de Saúde, criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e os medicamentos genéricos, priorizou a saúde da mulher com a realização da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Colo de Útero. E também criou a Bolsa Alimentação como uma iniciativa de combate a mortalidade infantil e a desnutrição em famílias pobres do país. O Movimento Brasil Saúde recordou uma frase usada por José Serra no lançamento de sua pré-candidatura: “A Saúde pode avançar muito mais. E nós sabemos como fazer isso acontecer”. Para o grupo suprapartidário, as ações do ex-ministro mostram exatamente o caminho para o setor avançar após anos de precariedade. “O grupo está buscando mobilizar as forças sociais existentes na área da saúde para apoiar sua pré-candidatura à Presidência da República, sem, contudo, perder seu caráter suprapartidário”, conclui o manifesto. Lançamento em São Paulo, em 03 de maio Nesta segunda, três de maio, teremos o lançamento do movimento aqui na cidade de São Paulo. Desta vez o tema não será apenas a disputa presidencial, mas envolverá também a pré-candidatura ao Governo do Estado. O encontro ocorre na rua Genebra, 25, região central, às 19h. Não deixe de participar. Para saber mais sobre o movimento Brasil Saúde acesse o site http://www.movimentobrasilsaude2010.com.br
Veja 45 Motivos Relacionados a Saude para Votar em Serra Presidente
01) O programa de combate à AIDS implantado na sua gestão foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU; 02) Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda dos preços dos medicamentos; 03) Regulamentou a lei de patentes; 04) Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família – PSF; Clique aqui para ver a relação completa
Opiniao: O Brasil quer mais saude
José Serra deixou recentemente o governo de São Paulo para assumir sua pré-candidatura à presidência da República. Durante sua campanha, a saúde certamente será um tema bastante discutido. O motivo mais evidente é sua notável atuação como ministro da pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso; o outro é a notória dificuldade que o governo Lula teve de promover ações nessa área ao longo dos seus dois mandatos. Evidentemente, gerenciar a área da saúde não é uma tarefa simples, especialmente em um país com o tamanho e a complexidade do Brasil. Porém, ao lembrarmos da gestão de José Serra percebemos que uma administração de qualidade pode fazer a diferença. Não só iniciativas inteligentes, mas o comprometimento com os resultados é fundamental. O próprio Serra dizia que não inventava grandes coisas, mas se esforçava em fazer funcionar aquilo que já estava estabelecido. Um dos exemplos mais emblemáticos é o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, ou Programa de combate à AIDS, que esteve em fase embrionário durante a gestão de Adib Jatene e ganhou força com Serra. A campanha e os investimentos ampliaram o Programa e tornaram-no referência internacional. Na época, o então ministro chegou a enfrentar grandes laboratórios por causa do monopólio na produção de medicamentos usados no tratamento de pacientes portadores do HIV. Outra iniciativa a qual deu continuidade foi o Programa Saúde da Família, o popular PSF. Ele foi criado em 1994, no governo Itamar Franco, com o objetivo de acompanhar e prestar assistência médica a famílias, principalmente em áreas de risco e teve rápida ampliação durante a gestão de Serra. Ao colocá-lo como política prioritária, conseguiu em quatro anos aumentar o número de equipes de 3 mil para 18 mil, além de incorporar as ações de saúde bucal no PSF. Serra também ajudou a implementar a Lei dos Genéricos em 1999, o que levou a queda no preço de milhares de medicamentos. Por não levar o nome comercial usado pelos laboratórios nas caixas, o custo desses medicamentos se reduzia significativamente. A organização do Sistema Nacional de Transplantes, a vacinação gratuita contra a gripe para idosos e a combativa política anti-tabagismo também marcaram sua atuação como ministro, deixando um legado positivo e bases sólidas para que as administrações seguintes pudessem dar continuidade e expandir o que estava sendo desenvolvido. O governo Lula, porém, acabou falhando nesse sentido. Muitas conquistas anteriores foram deixadas de lado e o ministério da Saúde, apesar de lançar alguns bons projetos e receber apoio político, padece de uma dificuldade crônica em administrá-los e dar seqüência ao que foi proposto. Conseguir verba para a saúde também tem sido uma grande batalha. O subfinanciamento do SUS foi evidente nos últimos anos e enquanto o sistema tem que dar conta de cada vez mais usuários, ele recebe cada vez menos recursos. O atual ministro da Saúde do governo Lula, José Gomes Temporão, declarou no início deste ano que o total destinado pelo governo à saúde não seria suficiente. A PEC da Saúde, que seria um passo do governo federal para melhorar a situação, ainda não foi regulamentada, um pouco por inépcia, um pouco por má vontade política. Enquanto isso, a saúde pública fica cada vez mais sucateada e aqueles que dependem dela, desamparados. Nossa Constituição determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Existem lideranças no país prontas para virar o jogo e trabalhar para concretizar essa determinação. É preciso apoiá-las nessa luta, prerrogativa fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Renilson Rehem de Souza, ex-Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde e Gilberto Natalini, vereador (PSDB/SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são coordenadores da pré-campanha Serra presidente na área da Saúde.
Serra defende maior participacao do SUS no tratamento a dependentes de drogas
O pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, defendeu nesta terça (8) uma maior participação do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate às drogas, durante encontro com especialistas em tratamento de viciados no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, do qual participou também o vereador Gilberto Natalini. No encontrou ficou evidenciado que no programa de apoio aos dependentes de drogas do governo federal não estão previstas clínicas especializadas de atendimento aos dependentes. Serra recebeu dos professores Ronaldo Laranjeira e Valentim Gentil um documento com propostas de políticas para dependentes químicos, principalmente de crack. Os docentes apresentam o material a Serra ao lado de familiares de dependentes, que participaram da reunião. Entre as propostas, os professores pediram um pouco mais de atenção primária e secundária e melhoria no atendimento ambulatorial. Segundo Valentin, é preciso dar mais esclarecimento na saúde e prevenção. Os especialistas também criticaram a falta de suporte oferecida pelo SUS e Serra defendeu que o sistema deve financiar a internação em clínicas terapêuticas especializadas. Serra disse que "há uma resistência a isso, por que há uma resistência de que se pode ter clínicas especializadas para dependentes químicos, isso é considerado equivalente a doenças mentais e que não poderia segregar a problemas de saúde mental". Ele citou o exemplo de um hospital de São Bernardo do Campo e que, caso seja eleito, pretende disseminar a ideia pelo País. "Tem gente que é contra e a proposta do governo federal espelha isso, contra clínicas especializadas e de internação, ou seja são contra ao que fizemos em, São Bernardo", afirmou. O presidenciável tucano defendeu a cooperação entre Estado e organização sociais. Também criticou a atual relação entre a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Ministério da Saúde, que, segundo Serra, "não funciona adequadamente para enfrentar a questão das drogas". O ex-governador e pré-candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também participou do evento, mas teve de sair antes, pois tinha palestra agendada na cidade de Cubatão. (Equipe vereador Natalini, com informações do Portal Terra).