O Governo do Estado de São Paulo realizou o IX Encontro Estadual Programa VerdeAzul. O vereador Gilberto Natalini (PV) fez parte da bancada e premiou prefeitos. Também participaram da solenidade: Secretário de Estado do Meio Ambiente – Ricardo Salles, Secretário de Estado de Turismo- Laércio Benko, Secretário Adjunto de Agricultura- Rubens Rizek, Fabio Feldmann, Israel Klabin, diversos prefeitos, entre tantas outras autoridades e personalidades.
Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.
A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.
Durante a solenidade de apresentação do Ranking Ambiental, o secretário do Meio Ambiente Ricardo Salles, anunciou as parcerias com as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Saneamento e Recursos Hídricos para o próximo ciclo do programa.
Salles também lançou duas novas ferramentas que vão ser usadas pela Secretaria. A primeira é uma ferramenta que localiza áreas com incidência do bioma cerrado no Estado. O trabalho, que permite identificar a ocorrência do cerrado, comparando imagens de 1989 e 2010, foi desenvolvido pela Embrapa e contou com o apoio da SMA.
A outra novidade foi o “Mapa das Áreas de Preservação Permanente – APPs hídricas no Estado de São Paulo”. A ferramenta, que está no site da SMA, mostra a situação das Áreas de Preservação Permanente Hídricas do Estado de São Paulo, de abrangência municipal, na escala 1:20.000. O Mapa, que será entregue a todos os municípios, é um estudo realizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) para o Ministério do Meio Ambiente.
“As imagens comparativas de cerrado mostram que é possível aliar preservação com produção, dando segurança jurídica para os investimentos no Estado. Já a ferramenta de APPs hídricas vai contribuir para ampliar o Programa Nascentes, uma das mais inovadoras políticas de reflorestamento do mundo”, explicou o secretário Ricardo Salles.
