O Verereador Gilberto Natalini (PV) encaminhou ofício abaixo à Dra Isabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, com a sugestão de se criar um parque nacional nas sub-bacias dos rios que são represados e contribuem para o sistema produtor Cantareira, o mais importante da Região Metropolitana de SP.
Sabe-se que se a quantidade e qualidade da água superficial está fortemente associada à cobertura vegetal nativa. A floresta permite a infiltração de água nos aquíferos que alimenta os corpos d’ água, inclusive na época de estiagem. A mata ciliar evita erosão dos barrancos e do solo nas bacias de drenagem reduzindo o custo de tratamento pela menor turbidez. A proposta é criar a nova Unidade de Conservação (UC) em áreas degradadas junto à divisa de SP e MG na Serra da Mantiqueira, onde não há nenhuma unidade de conservação de uso integral. Como parte do projeto se estimulariam atividades compatíveis com um bom uso do solo nas zonas de amortecimento. A inspiração é a iniciativa de Nova York investindo US$ 2,5 bilhões em UCs em Delaware.
Teor do ofício encaminhado à Exma Dra Izabella Teixeira, DD Ministra de Estado do Meio Ambiente.
São Paulo,10 de novembro de 2014
Ofício nº 5973/2014- 26º GV
Exma Senhora Ministra,
A crise de abastecimento de água, decorrente da pior estiagem da série histórica que se abateu sobre o Centro-Sul do país, exige a tomada de ações urgentes da parte das três esferas de governo, empresariado, Academia e ONGs e de todo cidadão consciente.
Em especial chamo atenção de V.Exª para a ausência de unidades de conservação de uso integral na bacia de drenagem das represas do sistema produtor Cantareira, o mais afetado pela seca. Clamo pela urgência de se criar um parque nacional na região Bragantina, cobrindo uma área ampla da Mantiqueira, nos estados de S. Paulo e Minas Gerais.
Um estudo elaborado pelo INPE em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica traçou um quadro comparativo da cobertura florestal nas bacias hidrográficas dos três mananciais mais importantes do país: Cantareira, Paraíba do Sul e Guandu. O estudo teve por base as imagens de satélite do último Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Em 80% da área do Cantareira, em SP e MG, não há cobertura vegetal. Restam apenas 488 km² (21,5%) de vegetação nativa na bacia hidrográfica. Nos rios tributários e calhas principais mapeados, somente 1196 km (23,5%) possuem mata ciliar superior a 1 ha.
Além disso, no entorno das seis represas que compõem o sistema ainda é insuficiente o cinturão de mata ciliar no perímetro dos espelhos d’água. Há iniciativas muito louváveis como os plantios de mudas nativas (mais de 1,25 milhão) pelas ONGs Ipê e The Nature Conservancy e a Dersa, em parceria com a Sabesp; como também o pagamento por serviços ambientais pela prefeitura de Extrema – MG. Porém muito aquém das necessidades. A região Bragantina sofreu desmatamento intenso e erosão por décadas de pecuária de leite extensiva, atividade pouca adequada para relevo tão acentuado. Assim se gera muito pouca renda, com pastos de má qualidade e muitas áreas degradadas e íngremes, cuja desapropriação não seria tão custosa.
Um bom exemplo neste sentido, que serve de inspiração, foi o investimento por Nova York de US$ 2,5 bilhões na criação de UCs em Catskill, Delaware e de um fundo de US$ 40 milhões para PSA oferecido a proprietários rurais reflorestando e conservando nascentes, entre outras ações.
Outro exemplo interessante é o do RJ, que em função de compromissos com o COI, está recorrendo a presidiários treinados como viveiristas e plantadores para plantio em encostas.
O sistema Cantareira traz água de 72 km do marco zero. Cerca de 22% da água na situação pré-crise provinha dos contrafortes mineiros da Mantiqueira. Portanto uma UC deveria forçosamente abranger os dois estados. Seria oportuno aliás que SP e MG se somassem a tal esforço, criando parques estaduais contíguos, formando um mosaico.
Por outro lado se deveria fomentar atividades alternativas para o meio rural e financiar a pecuária semi-estabulada, pomares agroflorestais, fruticultura, turismo rural, ecoturismo e o manejo de madeira-de-lei, como novas vocações econômicas mais atrativas para a região. Isso em particular nas zonas de amortecimento de um futuro parque.
Por fim é importante se quebrar o paradigma histórico no país de se criar UCs quase sempre quando a vegetação é primária ou secundária e há relevantes cachoeiras ou picos. Entendo que formar uma nova UC preponderantemente em áreas degradadas e realizar o um amplo reflorestamento propiciaria muito maior ganho ambiental, além de se gerar muitos empregos e receita.
Espero tal proposta encontre boa acolhida e coloco-me à disposição para colaborar nesse sentido.
Gilberto Natalini- Vereador PV/SP
