PL 403/2019
DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conferir a íntegra do prjeto, clique aqui. […]
Projeto de Lei (PL)
PL 295/2019
“Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 648/018
Denomina Praça Miriam Nekrycz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 110/2012
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de são paulo . Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 109/2019
Inclui no calendário do município de São Paulo, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui!Para ler a justificativa, clique aqui! TwittarCompartilhar0 […]
PL 619/2018
PL 619/2018: Denomina a Unidade Básica de Saúde da cidade Nova São Miguel – Irani Bastos Malta e dá outras providências. (Localizada na Av. Rosária, 900 – Cidade Nova) Para conhecer o PL na íntegra, […]
PL 615/2018
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos de similares na cidade de São Paulo e dá outras providências. Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui! TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0552/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 0532/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo Clique aqui […]
PL 0531/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.