Conheca o parecer conjunto das comissoes da Camara sobre a revisao do Plano Diretor
PUBLICADO DOC 18/12/2009, PÁG. 96-111 PROJETO DE LEI Nº 671/07. Quando da realização da 3ª Audiência Pública Macrorregional, na região Central da Cidade, originalmente marcada para o dia 29 de junho, foi determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, em liminar requerida pelo Ministério Público Estadual e entidades da sociedade civil, que se operasse a "supressão do tema a que se refere à revogação dos artigos 1º a 47 da Lei no. 13.885/03, no procedimento de revisão do Plano Diretor", bem como a "revogação das audiências públicas já realizadas, adequando seu objeto à revisão do Plano Diretor Estratégico". Apresentado recurso de Agravo de Instrumento pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (autos 936.889.5/4) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Desembargador-Relator, Dr. Ferreira Rodrigues, entendeu que: "Em que pese o argumento pelo Magistrado no despacho agravado, cópia a fls. 128/136, tendo por relevante o ponderado na inicial deste recurso (fls. 02/27), observados mais documentos juntados e mais a petição submetida nesta data, com outros documentos a meu despacho, defiro o efeito suspensivo. Não vejo razão, em princípio e em tese, para se impedir ou impor condições à tramitação do projeto referido de lei na Câmara Municipal de São Paulo. Comunique-se ao Magistrado a concessão do efeito suspensivo e intime-se os agravados para resposta…" Assim, suspensos os efeitos da liminar pelo Tribunal Superior, puderam as duas Audiências Públicas já efetuadas serem validadas, bem como efetuadas as demais programadas, prosseguindo o PL nº 671/07 sua tramitação regular, sem qualquer óbice judicial. Tais encontros oportunizaram a socialização da mensagem do Poder Executivo, passando a ser conhecida e debatida em toda cidade. Posteriormente 31 (trinta e uma) Audiências Públicas Territoriais levaram os parlamentares a todos os limites de nossas 31 (trinta e uma) Subprefeituras. A tabela que segue aponta as Audiências Públicas Territoriais com data e local de sua realização. Data Local Relatório 8 de agosto de 2009 São Miguel Paulista* Anexo 7 8 de agosto de 2009 Cidade Tiradentes** Anexo 8 10 de agosto de 2009 Aricanduva Anexo 9 11 de agosto de 2009 Mooca Anexo 10 12 de agosto de 2009 Penha Anexo 11 13 de agosto de 2009 Itaquera Anexo 12 14 de agosto de 2009 Vila Prudente Anexo 13 15 de agosto de 2009 Guaianazes Anexo 14 15 de agosto de 2009 Itaim Paulista Anexo 15 16 de agosto de 2009 Parelheiros* Anexo 16 16 de agosto de 2009 M’Boi Mirim** Anexo 17 17 de agosto de 2009 Capela do Socorro Anexo 18 18 de agosto de 2009 Cidade Ademar Anexo 19 20 de agosto de 2009 Vila Mariana Anexo 20 21 de agosto de 2009 Ipiranga Anexo 21 22 de agosto de 2009 Campo Limpo* Anexo 22 22 de agosto de 2009 Santo Amaro** Anexo 23 23 de agosto de 2009 Sé* Anexo 24 23 de Agosto de 2009 Butantã** Anexo 25 24 de agosto de 2009 Pinheiros Anexo 26 25 de agosto de 2009 Lapa Anexo 27 28 de agosto de 2009 Freguesia do Ó Anexo 28 29 de agosto de 2009 Pirituba* Anexo 29 29 de agosto de 2009 Santana -Tucuruvi** Anexo 30 30 de agosto de 2009 Perus* Anexo 31 30 de agosto de 2009 Vila Maria** Anexo 32 31 de agosto de 2009 Ermelino Matarazzo Anexo 33 1 de setembro de 2009 São Mateus Anexo 34 2 de setembro de 2009 Jaçanã –Tremembé Anexo 35 3 de setembro de 2009 Jabaquara Anexo 36 4 de setembro de 2009 Casa Verde Anexo 37 PARECER Nº 1663/2009, CONJUNTO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O Trata-se do Projeto de Lei nº 671/07, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão e a sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da Parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. A propositura tem como objetivo precípuo promover a concretização da compatibilidade entre os diversos planos e instrumentos integrantes do processo de planejamento, com o estabelecimento das políticas gerais e setoriais que fundamentarão as ações do Município, visando assim ao aprimoramento do Plano Diretor Estratégico, por meio da sua atualização e realização dos ajustes necessários, sem a intenção de recriá-lo, de modo a conferir maior operacionalidade ao instrumento. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa manifestou-se pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei, desde que acrescida a Emenda referente às políticas setoriais e sociais que compunham o projeto original. Tal condição deve-se ao fato de que, embora a Constituição Federal defina como conteúdo essencial e obrigatório de qualquer Plano Diretor as exigências fundamentais de ordenação da cidade que permitem aferir o cumprimento da função social da propriedade urbana, por meio da aplicação dos instrumentos de política urbana e dos indutores da função social, nada há que impeça, nos termos do artigo 42 do Estatuto da Cidade, a inclusão de dispositivos não relacionados com o conteúdo mínimo obrigatório do Plano Diretor. O Projeto de Lei que trata da revisão e sistematização do Plano Diretor Estratégico do Município, prevendo a revogação da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como dos artigos 1º a 47 da Parte I, da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, foi apresentado à Câmara Municipal pelo Prefeito Gilberto Kassab, por meio do Ofício ATL nº 158/07, em 02 de Outubro de 2007, sendo autuado na mesma data, sob o nº 671/07, e lido na 295ª Sessão Ordinária, da 13ª Legislatura, em 10/10/2007, e publicado no D.O.M. em 11/10/2007, pag. 88, col. 1, tudo em perfeito acatamento aos dispositivos do § 2º do artigo 37, e incisos I, II e III do artigo 137 da Lei Orgânica do Município – LOM, recepcionados pelo artigos 235/240 do Regimento Interno da Câmara –RI, chegando à análise da
Aloysio Senador: foi dada a largada!
Representantes estaduais e municipais do PSDB realizaram nesta quinta-feira, dia 20, a primeira reunião de trabalho com Aloysio Nunes Ferreira, pré-candidato do partido ao Senado. Quase 300 pessoas se reuniram no Edifício Joelman, diretório municipal do PSDB. Entre eles o vereador Gilberto Natalini. A reunião marca o início da campanha e inaugura uma nova fase em seu desenvolvimento. O prédio centralizará também a campanha de José Serra à presidência e de Geraldo Alckmin ao governo de Estado, sob a coordenação do deputado federal Sidney Beraldo. O objetivo é abrir um espaço de discussão para concretizar as propostas dos candidatos e retomar o grande projeto político nacional do PSDB. Daqui para frente, será dada especial atenção à integração entre todos os filiados ao partido e aqueles que defendem os seus princípios, formando representantes sintonizados com as demandas de seus colegas e da comunidade em geral. Assim, pretende-se não só fortalecer o PSDB, mas eleger lideranças aptas a colocar São Paulo e o Brasil no rumo certo. O clima de confraternização e envolvimento que o partido sempre cultivou será a base das reuniões nos próximos meses. Entre os objetivos está agregar a militância e fazer com que ela se torne a ponte de divulgação. Essa é a hora de promover a mobilização e de aproximar todos os envolvidos no processo para viabilizar amplas conquistas do PSDB em nível nacional, estadual e municipal.
Projeto Sala Verde Cidade Ademar
O vereador Gilberto Natalini participou do lançamento da publicação do Projeto Sala Verde Cidade Ademar que será implantado no CEU Alvarenga. O Projeto visa a educação ambiental e está sendo desenvolvido entre a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e a Organização Social Santa Catarina.
Visitas na Cidade Ademar / Pedreira
Como de costume o vereador Natalini visitou na sexta-feira passada, 21/05, vários locais na Cidade Ademar / Pedreira. Foto da Esquerda: Reunião na creche da região de Cidade Ademar / Pedreira para tratar de assuntos gerais com a comunidade; Foto da Direita: Acompanhamento da reforma da Creche Jardim São Jorge com o Presidente da Associação Amigos do Jd. São Jorge- Bruno e o subprefeito da região Vistoria às obras do Parque Sete Campos
Opiniao: Celebrar os 100 anos do Cangaiba e construir cidadania
O bairro de Cangaíba, na zona Leste, está completando o seu centenário em 2010. A mobilização para organizar os festejos vem se desenrolando desde o segundo semestre do ano passado. O momento é especial e inspira comemorações. Mobiliza a comunidade em torno de iniciativas. Uma passagem como essa é sempre um bom momento tanto para refletir sobre o que já aconteceu quanto para se pensar em projetos e rumos futuros. Por essa razão, foi criado o projeto “Centenário Cangaíba”, que visa o resgate, o registro e a divulgação da memória do bairro, ao mesmo tempo em que pretende promover ações para o desenvolvimento sóciocultural do bairro e a construção da cidadania. Assim como a maioria dos bairros paulistanos, Cangaíba cresceu rapidamente e de forma pouco ordenada. No início do século, a região tinha uma paisagem quase rural, composta por alguns sítios e chácaras. Desde então, houve a chegada dos imigrantes e, mais tarde, da estrada de ferro Central do Brasil. Novos loteamentos foram surgindo e a consolidação cada vez mais evidente de São Paulo como metrópole nacional só ajudou a atrair mais moradores. Diante de toda essa efervescência, a probabilidade de que as tradições e heranças se percam é muito grande. E para qualquer grupo de pessoas que se reúnem em um ambiente comum – como num bairro – é uma perda significativa. O projeto, portanto, envolve a comunidade em torno de atividades que permitam intercâmbios e manifestações culturais, como rodas de bate-papo, exposições, lançamento de livro com um retrato inédito da história do Cangaíba. O Centenário também está sendo um ótimo incentivo para valorizar o bairro e estimular a participação ativa dos moradores, já que muitos acabam se envolvendo por causa dos festejos. A programação é extensa e diversa, para agradar a todos os gostos. No Carnaval, foi organizado um bloco inspirado no tema do Centenário. Também já tivemos eventos esportivos como uma corrida de rua e o torneio de futebol, a Taça do Centenário, que teve início no dia 14 de maio e será disputada até agosto por 32 times da região. Para quem se interessa por cultura, serão realizadas atividades como o concurso de redação e apresentação de peças de teatro. Tudo isso só está sendo possível graças aos esforços conjuntos da comunidade, das entidades do bairro e das Secretarias Municipais. Iniciativas como essa deveriam ser mais frequentes numa cidade tão rica e plural quanto São Paulo. Conhecer e valorizar o que é nosso é fundamental para o respeito e a prática cidadã. Gilberto Natalini, médico e vereador (PSDB/SP) realiza atendimento médico voluntário há 35 anos no ambulatório da Igreja Bom Jesus do Cangaíba; é um dos organizadores dos festejos do centenário do bairro.
Natalini apoia Semana de Combate ao Glaucoma
A Associação Brasileira dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma (ABRAG) organizou nesta segunda feira (24/05), a abertura da semana de combate ao glaucoma. Uma semana que vai contar com diversas atividades, entre elas um passeio ciclístico e diversas palestras no MASP, no CRI Norte e no Tribunal de Justiça, entre outras ações. O Vereador Natalini não pôde estar presente, mas foi representado por sua assessora parlamentar Luciana Feldman. A principal luta da ABRAG é informar, pois o glaucoma tratado precoce e adequadamente permite visão por toda a vida. O glaucoma é uma doença ocular capaz de causar cegueira se não for tratada a tempo, pois 80% dos glaucomas não apresentam sintomas no início da doença. É uma enfermidade crônica que não tem cura, mas, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão. Os principais fatores de risco que favorecem o aparecimento da doença são: idade avançada, hipertensão arterial, miopia elevada, raça negra e hereditariedade. Para detectar a doença é necessária a realização de um exame oftalmológico cuidadoso, em que o médico faz a medida da pressão intra-ocular, o exame de fundo de olho e, quando necessário, solicita o exame de campo visual. Natalini dedica boa parte do seu mandato às causas de saúde pública e fez questão de participar dessa semana tão importante, lembrando e divulgando essa doença que atinge milhões de brasileiros. Para maiores informações sobre o glaucoma, o site da ABRAG é www.abrag.com.br
Centro de Santo Amaro revitalizado Vereador Natalini comemora: "mais qualidade de vida, mais valorizacao urbana"
O vereador Gilberto Natalini encaminhou R$ 400 mil de emendas do Orçamento municipal para projeto de revitalização do centro de Santa Amaro, iniciativa que visa preservar o rico patrimônio histórico local e oferecer conforto a quem mora, transita ou trabalha por ali. Natalini também solicitou à subprefeitura, por intermédio de Indicações, o recapeamento de dezenas de ruas do bairro. Serão recapeadas a avenida Washington Luiz e a Rua José Fugulin. Os moradores de Santa Amaro percebem no dia-a-dia o quanto o bairro melhorou. E vai melhorar ainda mais, com as obras do Metrô em franca expansão, além das diversas intervenções locais, como melhoria de ruas e praças. O Parque do Cordeiro, por exemplo, local de lazer e prática esportiva, terá sua estrutura ampliada. Ele foi inaugurado em 2007, em área anteriormente ocupada por um aterro, e já possui quadras, pista de Cooper, ciclovias e áreas verdes. Agora, serão feitas novas obras para expandi-lo. O parque é motivo de orgulho para o vereador Gilberto Natalini, autor da iniciativa. "Além da qualidade de vida, a revitalização valoriza o aspecto urbano, o que é muito importante", diz o vereador. Nesta semana Gilberto Natalini viu seu Projeto de Lei que restabelece e torna mais rigorosos as regras do PSIU (Programa de Silêncio Urbano) passar pela Comissão de Justiça da Câmara. Para os moradores de bairros residenciais movimentados, como Santo Amaro, a iniciativa é super importante. Através dele, é possível estabelecer uma convivência harmoniosa entre os residentes e os donos ou frequentadores de estabelecimentos comerciais. A poluição sonora é um sério problema nas grandes cidades, como São Paulo. O excesso de barulho como buzinas e música alta compromete a qualidade de vida. Natalini, que é médico, sabe disso e está lutando em benefício das pessoas. São Paulo de Todos Nós – Sábado, das 11h às 13h, na rádio Tupi AM 1150. Participe, fale com Gilberto Natalini ao vivo!
Parque Orlando Villas Boas – Vila Leopoldina
O vereador Gilberto Natalini participou na manhã desta sexta-feira, 21/05, de reunião que foi discutido as etapas da implantação do Parque Orlando Villas Bôas – Vila Leopoldina. É de autoria do vereador Natalini o projeto de lei 558/04 – Lei nº 14686, sancionada em 12/02/2008, que cria o Parque Orlando Villas Bôas, situado na zona oeste da cidade. O parque será construído no local da antiga Usina de Compostagem da Vila Leopoldina e no terreno onde funcionava uma unidade administrativa da Sabesp. O projeto do parque foi ampliado de 70 mil para 270 mil metros quadrados por decisão do Governador Serra e do prefeito Kassab e todas as medidas ambientais estão sendo programadas e serão realizadas em 3 etapas. Participaram da reunião o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge, o Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente Carlos Fortner, o responsável pelo projeto André Graziano, o Subprefeito da Lapa Carlos Fernandes e também membros do CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Lapa.
Cangaiba: atendimento medico 24h e um sucesso: e vem ai a AMA Sorriso
O atendimento médico 24 horas já está funcionando no Cangaíba. O novo serviço traz mais tranqüilidade e qualidade de vida aos 250 mil moradores da região. Agora, sempre que acontecer um imprevisto, a comunidade terá acesso a assistência rápida e eficiente. O vereador Gilberto Natalini, que se articulou com autoridades municipais para concretizar essa antiga demanda da comunidade, agendará uma audiência com o secretário de Saúde, Januário Montone, que também ajudou a concretizá-la. Natalini organizará uma comissão de moradores para comparecer à audiência e agradecer pessoalmente o secretário. Agora, Montone e Natalini estão juntos em uma nova ação: construir uma unidade AMA Sorriso na região. O vereador entregou um ofício com o pedido em outubro do ano passado e espera-se que as obras comecem em breve. A AMA Sorriso oferece serviços odontológicos. O Cangaíba já conta com várias AMAs e cada nova unidade construída significa uma melhora no atendimento médico. Bola rolando Durante os próximos meses, os amantes do futebol do Cangaíba poderão prestigiar os times regionais na disputa pela Taça do Centenário. A abertura do Campeonato aconteceu no dia 16 de maio e contou com a presença do deputado Walter Feldman e dos vereadores Ricardo Teixeira e Gilberto Natalini, que ajudaram a transformar esse sonho em realidade. No total, serão 32 times participantes. Eles se enfrentarão até agosto, quando acontece a grande final. O Campeonato faz parte do calendário de comemorações do Centenário do Cangaíba, mas a ideia é que ele volte a acontecer nos próximos anos e se torne um evento fixo no bairro, já que a comunidade vinha cultivando esse projeto há muito tempo. Ele também é uma forma de estimular a prática esportiva e a integração dos moradores. Além de Natalini, Walter Feldman e Ricardo Teixeira, o Secretário de Esportes Valter Rocha também teve papel importante na organização do campeonato. O mais importante, agora, é a população do Cangaíba marcar presença nos jogos, torcendo e apoiando seus times.
Vistoria na UBS Jd. Tres Coracoes
Nesta quinta feira (20/05), o Vereador Natalini, representando a comissão de saúde da Câmara Municipal, participou da vistoria na UBS Jd 3 Corações, na zona sul da cidade nas imediações da Av. Teotonio Vilela. Na oportunidade foram esclarecidos e debatidos os trabalhos realizados e as necessidades de providências para melhoria do equipamento público.